5 - Legislação do consumidor


Conceito - O consumidor é qualquer pessoa que contrata um serviço ou que adquire produto de um fornecedor, a fim de atender interesse seu.

O produto, que é mercadoria colocada á venda, classifica-se em durável (aquele que não desaparece com o seu uso, como um carro, uma escada residencial) e não-durável (aquele que desaparece em pouco tempo de uso, como um sabonete, os alimentos etc).

O serviço, atividade colocada à disposição no mercado, também se classifica em durável (o que não desaparece facilmente com o uso, como a pintura de uma casa) e não-durável (aquele que com o tempo, perde o seu efeito, como a lavagem de um carro ou de uma calça).



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