Módulo 03 - FATORES QUE PODEM INFLUENCIAR O MERCADO DE TRABALHO

6 - A Legislação do salário mínimo

O salário mínimo no Brasil foi criado nos anos 40 por Getúlio Vargas. Com a introdução do salário mínimo, esperava-se fornecer ao trabalhador uma remuneração que pudesse oferecer uma melhor condição de vida ao empregado.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 240,00 (US$ 85,00) por mês, sendo portanto alvo de diversas críticas feitas pela sociedade.

Em geral, os críticos estão agrupados em duas correntes:

1. Uma que defende um aumento real no Salário Mínimo. Nela estão alguns economistas que advogam que um salário mínimo mais alto provocaria uma melhora na distribuição de renda e afetaria positivamente o consumo de bens populares: arroz, feijão, macarrão etc.

2. Todavia, uma outra corrente faz um alerta que se aumentar demasiadamente o salário mínimo, este provocaria um aumento no nível de desemprego e redução na quantidade de trabalhadores com carteira assinada.

Em uma economia bastante homogênea, esses resultados seriam visualizados de maneira bastante simples. Todavia, o Brasil é um país de dimensões continentais e, portanto, bastante heterogêneo, em que cada unidade da federação apresenta uma realidade econômica distinta.

Como visto em módulos anteriores, o salário de mercado é uma conseqüência direta da produtividade da economia da região ou o retrato fiel da capacidade de sua economia.