A performance do grande Leviatã começa, aos poucos, a degenerar-se. Se, para atender aos interesses e demandas da sociedade era necessário um crescente grau de intervenção do Estado, aos poucos, este mesmo intervencionismo passou a ser um pesado obstáculo ao atendimento destas reivindicações. Leviatã – erguido, supostamente, para fazer valer os direitos e reivindicações da sociedade – começa a devorar, engessar e paralisar esta mesma sociedade. Surgem, então, novas reivindicações que visam a libertação da sociedade civil, como a de menos Estado, mais sociedade, ao mesmo tempo em que se clama por um melhor Estado, isto é, por uma nova maneira de intervenção na esfera pública em domínios como o do aumento dos índices de qualidade de vida e da preservação ambiental. O dualismo Estado-sociedade, contudo, está no cerne dessas contradições.
Para que haja um novo modelo de Governo faz-se necessária uma nova concepção de governabilidade – tanto no exercício quanto na distribuição de poder. Um modelo federalista equilibrado, em consonância com o pensamento do constitucionalismo moderno. Tal federalismo tem por objetivo a conciliação entre a integração e a autonomia dos entes federados, entre a unidade e a diversidade. Ele é inseparável do aprofundamento da Democracia e de maior participação política da Sociedade Civil no processo de tomada de decisões. |
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