Programas
Especiais de Crédito Rural
São
estabelecidos periodicamente pelo Banco Central, visando incentivar
determinada área, setor ou cultura, de acordo com as prioridades
econômicas e sociais de cada momento. São programas financiados
e subsidiados por órgãos federais e funcionam de acordo
com o interesse da União. Como exemplo, podemos citar o Profir,
o Pronazem e o Proalcool.
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Finame
Rural |
- O
BNDES, por meio do Finame Rural, financia a compra de máquinas
e equipamentos para o setor agropecuário.
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Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF |
- Os
recursos são do FAT e de fundos constitucionais, formados
por recursos do recolhimento de impostos. O governo federal
também paga a assistência técnica aos pequenos
produtores, ou seja, técnicos do governo vão preparar
sem custos para o produtor o projeto que ele precisa apresentar
ao banco para conseguir o financiamento.
- É
um programa de apoio ao desenvolvimento rural com base em uma
rede de agências bancárias que reúne o BB,
BNB, BASA e os Bancos Estaduais.
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Programa
de Geração de Emprego e Renda - PROGER |
- É
semelhante ao Pronaf, mas focaliza o aumento do número
de pessoas empregadas.
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Programa
Especial de Saneamento Agrícola - PESA |
- O
agente financeiro é o Banco do Brasil.
- Permite
ao agricultor trocar por Títulos da União parte
da dívida agrícola que tem com o banco referente
a antigos financiamentos (maiores que R$ 200 mil). A lei que
instituiu o Programa determina que 10,36% do total da dívida
devem ser pagos com dinheiro à vista, para serem utilizados
na aquisição de Títulos do Tesouro. Tais
títulos têm prazo de resgate de 20 anos, corrigido
pelo IGP acrescido de juros que variam entre G e 8% a.a. O agricultor
pode utilizar estes títulos para quitar suas dívidas
junto ao BB, que os carrega até o vencimento recebendo
os juros. Em resumo, o agricultor paga a sua dívida,
o Banco resolve uma pendência de crédito antiga,
e a União ameniza problemas relacionados ao campo.
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Banco
da Terra |
- É
um novo instrumento de política fundiária destinado
a assentar trabalhadores rurais e financiar a expansão
de pequenas propriedades com média de 25 hectares.
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