A debênture é um título de crédito de prazo médio e longo emitido, apenas, por sociedades anônimas de capital aberto.

Dentro do segmento de instituições financeiras e instituições financeiras auxiliares, apenas as sociedades de arrendamento mercantil - as empresas de leasing e as companhias hipotecárias - por suas características de fornecedores de recursos de prazo mais longo, estão autorizadas a emiti-las.

O objetivo da empresa que emite as debêntures é o de obter recursos de médio e longo prazos, que tenham um custo de captação inferior às alternativas disponíveis dos empréstimos, normalmente oferecidos pelas instituições financeiras, para o financiamento de projetos de investimento, ou de alongamento do perfil das dívidas atuais da empresa emissora.

A emissão das debêntures pode ser feita com a garantia do ativo da empresa emissora e com ou sem a garantia subsidiária da instituição financeira responsável pelo lançamento e distribuição no mercado.