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emissão de debêntures deverá ter por limite máximo
o patrimônio líquido da empresa e seu prazo de resgate não
deve ser inferior a um ano. Podem ser conversíveis em ações.
As debêntures são papéis privados que podem ser encontrados
nas composições das carteiras dos fundos de investimentos
e nesse caso, são utilizados para buscar maior rentabilidade para
os fundos, em compensação, oferecem riscos.
As operações com debêntures são normatizadas pela CVM. Graças ao seu perfil de papel de longo prazo, são muito utilizadas como instrumentos de captação para funding - fundo reserva ou reserva técnica - das empresas de leasing. As duas formas principais pelas quais os possuidores de debêntures estão legalmente protegidos são por intermédio de escritura de emissão e agentes fiduciários:
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