Vamos aprender agora sobre a função dos Agentes Fiduciários.

Os debenturistas formam um condomínio em que cada condômino é detentor de uma fração do crédito concedido à empresa emissora que, portanto, não pode discriminar a forma de tratar cada um deles.

Para representar os debenturistas perante a empresa emitente e zelar pelos seus direitos é nomeado um agente fiduciário.

É, portanto, uma terceira parte envolvida num contrato de debênture.

O agente fiduciário pode ser um indivíduo, uma empresa ou uma instituição financeira que recebe uma taxa fixa pela prestação de seus serviços.

É de sua inteira responsabilidade assegurar que a empresa emitente das debêntures cumpra as cláusulas da escritura.

Na sua atuação em favor dos possuidores de debêntures pode, muitas vezes até, participar da elaboração efetiva do contrato.



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