A debênture é um valor mobiliário com origem em
um contrato de mútuo pactuado entre a companhia emissora e
os compradores (debenturistas), e que confere a estes direito de crédito
contra a primeira, nas condições constantes da escritura
de emissão e do certificado. A debênture é um
título emitido apenas por sociedades anônimas não
financeiras de capital aberto (as sociedades de arrendamento mercantil
e as companhias hipotecárias também estão autorizadas
a emiti-las), com garantia de seu ativo e com ou sem garantia subsidiária
da instituição financeira, que as lança no mercado
para obter recursos no médio e longo prazos, destinados normalmente
a financiamento de projetos de investimentos ou alongamento do perfil
do passivo. O valor periódico do pagamento de juros feito aos
credores, durante a vida da debênture, é chamado cupom.
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