Quando aplica suas disponibilidades concedendo crédito, pratica operação ativa, como empréstimo, descontos, antecipação, abertura de crédito, cartas de crédito, financiamento etc. Além dessas operações típicas, há as operações acessórias, que são realizadas pelo banco para a prestação de serviços que pode executar com maior segurança do que o particular, facilitando a vida da clientela, como a custódia de valores, aluguel de cofres, cobrança simples, recebimento de taxas e tributos etc. Os Bancos Comerciais
tiveram a sua constituição e funcionamentos regulamentados
pela Resolução n°. 469, de 07.04.1978, do Banco Central.
De acordo com essa Resolução, “banco comercial é
instituição financeira bancária privada ou pública,
constituída sob a forma de sociedade anônima, especializada
basicamente em operações de curto e médio prazo”,
devendo adotar “obrigatoriamente em sua denominação
a expressão ‘Banco’, complementada pelo nome que lhe
tenha sido atribuído”, sendo-lhe, entretanto, vedado o uso
na denominação da palavra “Central”. |
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