São instrumentos de captação específicos das financeiras e são emitidas com prazo, vencimento e rentabilidade pré-determinados. Assim, a emissão de LC autorizada por empresas não-financeiras e usuários de bens e serviços, com aceite e co-obrigação das Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento, teve como finalidade obter recursos para o financiamento do crédito ao consumidor final. Esses títulos estão regulados pelo artigo 27 da Lei 4.728, de 14/07/05. Podem ser emitidos com taxas prefixada, flutuante e pós-fixada em TR, TJLP ou TBF pelos prazos mínimo de 60 dias e máximo de 180 dias. |
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