A provisão para crédito de liquidação duvidosa deve ser feita para cobrir as perdas estimadas na cobrança das contas a receber, embora as despesas com esta provisão não sejam mais dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social.

Contudo, a partir do ano-calendário 1997, a legislação fiscal não mais permite a dedutibilidade dessa provisão, possibilitando às empresas, em vez disso, deduzir as perdas efetivas no recebimento de créditos, na forma e nos prazos previstos na referida legislação fiscal.

As instituições financeiras são as entidades que possuem maior exposição ao risco de crédito por causa de suas atividades operacionais.

A Resolução nº 2.682/99 do Banco Central do Brasil (BACEN), que dispõe sobre critérios de classificação das operações de crédito e regras para constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa, é uma boa fonte de informações de como se analisar risco de crédito.

Segundo esse documento, todos os créditos (vencidos e a vencer) devem ser classificados em níveis distintos de risco: “A classificação da operação no nível de risco correspondente é de responsabilidade da instituição detentora do crédito e deve ser efetuado com base em critérios consistentes e verificáveis, amparada por informações internas e externas...” (art. 2º da Resolução BACEN nº 2.682/99).

Após a classificação dos créditos nas classes de risco, a cada classe de risco é atribuído um percentual para a constituição da Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa (PCLD).

Na classificação dos títulos nas nove classes de risco contempladas na Resolução, vários aspectos devem ser observados, destacando-se os seguintes:

I – Em relação ao devedor e seus garantidores:

II – Em relação à operação:

Além desses, outros também dever ser observados, tais como revisões periódicas das classificações de risco.