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- Papel do Banco Central do Brasil
O Banco Central do
Brasil tem como missão institucional a estabilidade do poder de
compra da moeda e a solidez do sistema financeiro, devendo, nas ações
que adota, observar as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário
Nacional.
De acordo
com o artigo 10 da Lei
4.595, compete ao Banco Central do Brasil, entre outras atribuições:
Banco do Brasil
Atribuições:
• emitir
moeda-papel e moeda metálica;
• executar os serviços do meio-circulante;
• receber em depósitos os recolhimentos compulsórios
e encaixes obrigatórios estabelecidos para as instituições
financeiras;
• conceder redesconto
às instituições bancárias (instituições
que captam depósitos à vista).
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Para operacionalização
de algumas de suas atribuições, o Banco Central do Brasil
oferece às instituições bancárias e aos bancos
de investimento contas denominadas Reservas
Bancárias, sendo que no caso das instituições
bancárias a titularidade de uma conta da espécie tem caráter
obrigatório. Cada instituição é titular de
uma única conta, centralizada, identificada por um código
numérico. No Brasil, por disposição legal, uma instituição
bancária não pode manter conta em outra instituição
bancária. Por isso, exceto aqueles efetuados em espécie
e aqueles que se completam no ambiente de um único banco, todos
os pagamentos têm liquidação final nas contas Reservas
Bancárias. |