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Cheque
O cheque continua sendo um importante instrumento de pagamento no Brasil, embora tenha havido redução em seu uso nos últimos anos, devido, principalmente, a sua substituição por instrumentos eletrônicos. Com formato e características básicas padronizados, as folhas de cheque contêm registros magnéticos que possibilitam a leitura automática de seus dados fundamentais (Magnetic Ink Character Recognition – MICR).
O cheque, algumas vezes, é entregue ao beneficiário para ser sacado em data futura (“cheque pré-datado”), situação na qual ele funciona como instrumento de crédito. No Brasil, as contas de depósito à vista são as únicas movimentáveis por cheques. A liquidação interbancária dos cheques é feita em D+1, segundo sistemáticas diferenciadas conforme seu valor. A partir de 18.02.2005, os cheques de valor igual ou superior ao VLB-Cheque, valor referencial atualmente fixado em R$ 250 mil, passaram a ser liquidados bilateralmente entre os bancos, sem compensação, por intermédio do STR. Os de valor inferior ao VLB-Cheque continuam a ser liquidados por intermédio da Compe (anteriormente, todos os cheques eram liquidados por intermédio desse sistema). Nas contas dos clientes, tomando-se como data-base a de acolhimento do documento (D), os lançamentos são normalmente feitos: • a
crédito do depositante do cheque, na noite de D+1 no caso de “cheque
acima”, ou na noite de D+2 no caso de “cheque abaixo”
Em 2004, foram emitidos em média 2,5 bilhões de cheques, no valor global de cerca de R$ 2,0 trilhões (valor médio de R$ 781 por cheque). No período 2000/2004, os cheques emitidos apresentaram redução de 12,4% no que diz respeito à quantidade (– 3,0%a.a.). |
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