Resumo

Os sistemas de liquidação do SPB devem ser agrupados em sistemas de liquidação de transferências de fundos interbancários – STR – e sistemas de liquidação de títulos, valores mobiliários, moedas estrangeiras e derivativos.

O SPB apresenta um grau de automação muito alto. O STR é o centro de liquidação das operações interbancárias devido à disposição legal (Lei 4.595/64) e por determinação regulamentar interna (Circulares BACEN 3.057/01 e 3.101/02).

São considerados aspectos importantes para um bom funcionamento do sistema de pagamentos no ambiente de liquidação em tempo real: a concessão, pelo BACEN, de crédito intradia (durante o dia) aos titulares de conta “Reservas Bancárias”; o cumprimento dos recolhimentos compulsórios com base em saldos de final de dia; a otimização do processo de liquidação das ordens de transferências de fundos.

Constituem câmaras de liquidação e compensação (clearings houses) do STR:

• COMPE – Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis – responsável por liquidar as operações bancárias relacionadas a cheques com valor inferior a R$ 250 mil. O Banco do Brasil S. A. é o operador da COMPE.
• SILOC – Sistema de Liquidação Diferida das Transferências Interbancárias de Ordens de Crédito – responsável por liquidar obrigações interbancárias relacionadas com “DOC” (documentos de crédito) e bloquetos de cobrança de valor inferior a R$ 5 mil. É operador da SILOC a associação civil CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos).
• SITRAF – Sistema de Transferência de Fundos – também operado pela CIP, é responsável pela compensação contínua de obrigações, em que as ordens de transferências de fundos são emitidas para liquidação no mesmo dia.
• Câmara TECBAN, relaciona-se principalmente com pagamentos com cartões de débito e saques em rede de atendimento automático de uso compartilhado, denominado Banco 24Horas. Esta câmara é operada pela empresa privada Tecnologia Bancária S.A.
• Constituem câmaras de liquidação e compensação (clearings houses) do sistema de liquidação de títulos, valores mobiliários, moedas estrangeiras e derivativos.
• Câmara de Ativos da BM&F, responsável pela liquidação de operações com títulos públicos federais e, no futuro, de títulos emitidos por instituições financeiras. A operadora desta câmara é a Bolsa de Mercadorias & Futuros.
• Câmara de Câmbio da BM&F, responsável pelas operações interbancárias de câmbio realizadas no âmbito do mercado de balcão. A operadora desta câmara é a Bolsa de Mercadorias & Futuros.
• Câmara de Derivativos da BM&F, responsável pelas operações interbancárias de contratos à vista, a termo e de “swaps”, em um sistema de compensação multilateral. A operadora desta câmara é a Bolsa de Mercadorias & Futuros.
• CLBC – Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia – liquida as operações realizadas no âmbito da Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) e da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ), bem como no âmbito da Sociedade Operadora do Mercado de Ativos (SOMA). Na BOVESPA são operados títulos de renda variável e títulos privados de renda fixa. Na BVRJ são realizados leilões especiais relativos, por exemplo, à venda de controle acionário de bancos oficiais. A SOMA é um mercado de balcão organizado para a realização de operações com títulos de renda variável e fixa. A operadora desta Câmara é a associação civil Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia.
• CETIP – Câmara de Custódia e Liquidação – é a depositária de títulos da renda fixa privados (CDB, RDB, DI, LC, LH, debêntures, “commercial papers”, entre outros), títulos públicos estaduais e municipais, títulos representativos de dívidas de responsabilidade do tesouro nacional, como por exemplo, os títulos do FCVS e TDA. A operadora desta Câmara é a associação civil Câmara de Custódia e Liquidação.
• SELIC – Sistema Especial de Liquidação e Custódia – é a depositária central dos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central do Brasil, processando a emissão, o resgate, o pagamento dos juros e a custódia destes títulos. A operadora desta Câmara é a associação civil Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto (ANDIMA).



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