| Resumo
Os sistemas de liquidação do SPB devem ser
agrupados em sistemas de liquidação de transferências
de fundos interbancários – STR – e sistemas de liquidação
de títulos, valores mobiliários, moedas estrangeiras e derivativos.
O SPB apresenta um grau de automação muito
alto. O STR é o centro de liquidação das operações
interbancárias devido à disposição legal (Lei
4.595/64) e por determinação regulamentar interna (Circulares
BACEN 3.057/01 e 3.101/02).
São considerados aspectos importantes para um bom
funcionamento do sistema de pagamentos no ambiente de liquidação
em tempo real: a concessão, pelo BACEN, de crédito intradia
(durante o dia) aos titulares de conta “Reservas Bancárias”;
o cumprimento dos recolhimentos compulsórios com base em saldos
de final de dia; a otimização do processo de liquidação
das ordens de transferências de fundos.
Constituem câmaras de liquidação e
compensação (clearings houses) do STR:
• COMPE – Centralizadora da Compensação de
Cheques e Outros Papéis – responsável por liquidar
as operações bancárias relacionadas a cheques com
valor inferior a R$ 250 mil. O Banco do Brasil S. A. é o operador
da COMPE.
• SILOC – Sistema de Liquidação Diferida das
Transferências Interbancárias de Ordens de Crédito
– responsável por liquidar obrigações interbancárias
relacionadas com “DOC” (documentos de crédito) e
bloquetos de cobrança de valor inferior a R$ 5 mil. É
operador da SILOC a associação civil CIP (Câmara
Interbancária de Pagamentos).
• SITRAF – Sistema de Transferência de Fundos –
também operado pela CIP, é responsável pela compensação
contínua de obrigações, em que as ordens de transferências
de fundos são emitidas para liquidação no mesmo
dia.
• Câmara TECBAN, relaciona-se principalmente com pagamentos
com cartões de débito e saques em rede de atendimento
automático de uso compartilhado, denominado Banco 24Horas. Esta
câmara é operada pela empresa privada Tecnologia Bancária
S.A.
• Constituem câmaras de liquidação e compensação
(clearings houses) do sistema de liquidação de
títulos, valores mobiliários, moedas estrangeiras e derivativos.
• Câmara de Ativos da BM&F, responsável pela
liquidação de operações com títulos
públicos federais e, no futuro, de títulos emitidos por
instituições financeiras. A operadora desta câmara
é a Bolsa de Mercadorias & Futuros.
• Câmara de Câmbio da BM&F, responsável
pelas operações interbancárias de câmbio
realizadas no âmbito do mercado de balcão. A operadora
desta câmara é a Bolsa de Mercadorias & Futuros.
• Câmara de Derivativos da BM&F, responsável
pelas operações interbancárias de contratos à
vista, a termo e de “swaps”, em um sistema de compensação
multilateral. A operadora desta câmara é a Bolsa de Mercadorias
& Futuros.
• CLBC – Companhia Brasileira de Liquidação
e Custódia – liquida as operações realizadas
no âmbito da Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) e
da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ), bem como no âmbito
da Sociedade Operadora do Mercado de Ativos (SOMA). Na BOVESPA são
operados títulos de renda variável e títulos privados
de renda fixa. Na BVRJ são realizados leilões especiais
relativos, por exemplo, à venda de controle acionário
de bancos oficiais. A SOMA é um mercado de balcão organizado
para a realização de operações com títulos
de renda variável e fixa. A operadora desta Câmara é
a associação civil Companhia Brasileira de Liquidação
e Custódia.
• CETIP – Câmara de Custódia e Liquidação
– é a depositária de títulos da renda fixa
privados (CDB, RDB, DI, LC, LH, debêntures, “commercial
papers”, entre outros), títulos públicos estaduais
e municipais, títulos representativos de dívidas de responsabilidade
do tesouro nacional, como por exemplo, os títulos do FCVS e TDA.
A operadora desta Câmara é a associação civil
Câmara de Custódia e Liquidação.
• SELIC – Sistema Especial de Liquidação e
Custódia – é a depositária central dos títulos
emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central do Brasil, processando
a emissão, o resgate, o pagamento dos juros e a custódia
destes títulos. A operadora desta Câmara é a associação
civil Associação Nacional das Instituições
do Mercado Aberto (ANDIMA).
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