Módulo 03 -Reengenharia

Matemática para resgate

Deve ser calculada para cada título que estiver em vigor ou suspenso durante prazo previsto em nota técnica atuarial. Corresponde às quotas de capitalização atualizadas monetariamente.

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Resgate de Títulos

Deve ser constituída a partir da data do evento gerador de resgate (término do prazo de vigência do título ou solicitação de resgate antecipado) até a data do pagamento do resgate.

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Sorteios a Realizar

provisão para sorteios a realizar – Deve ser constituída para cada título cujos sorteios já tenham sido custeados, mas que, na data da constituição, ainda não tenham sido realizados.

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Sorteios a pagar

provisão de sorteios a pagar – Deve ser constituída para todos os títulos já sorteados e ainda não pagos.

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Administrativa

provisão administrativa – Deve ser constituída para cobrir despesas administrativas do plano.

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Participação nos lucros de títulos ativos

provisão para participação nos lucros de títulos ativos –
Deve ser constituída para cada título em vigor.

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Contingências

provisão para contingências–
Deve ser constituída para cobrir eventuais insuficiências relacionadas aos sorteios realizados e à remuneração dos títulos.

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5 - Garantia das Operações

Para garantia de suas operações, as sociedades autorizadas a operar em capitalização devem constituir, mensalmente, as seguintes provisões técnicas:

• matemática para resgate.
• resgate de títulos.
• sorteios a realizar.
• sorteios a pagar.
• administrativa.
• participação nos lucros de títulos ativos.
• contingências.

Para a sua garantia efetiva, as provisões técnicas deverão estar cobertas com aplicações que satisfaçam às condições mínimas de segurança, rentabilidade e liquidez, tendo em vista a estabilidade econômico-financeira das sociedades de capitalização. A aplicação dos ativos garantidores deve obedecer às diretrizes estipuladas pelo Conselho Monetário Nacional, por meio da Resolução CMN no 3.308, de 31 de agosto de 2005.

As Sociedades de Capitalização são obrigadas a elaborar e publicar demonstrações financeiras, nas datas-base de 30 de junho e 31 de dezembro. As demonstrações financeiras obrigatórias abrangem: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração dos Resultados, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas, Parecer dos Auditores Independentes e Parecer Atuarial. A publicação, no Diário Oficial da União ou no Jornal Oficial dos Estados, segundo o local da respectiva sede e em outro jornal de grande circulação, deverá ocorrer até 31 de agosto para as demonstrações do primeiro semestre e até 28 de fevereiro, para as do final de exercício.