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Proex – Programa de Financiamento às Exportações - é um programa instituído pelo Governo Federal, em substituição ao antigo Finex, que objetiva proporcionar às exportações brasileiras condições de financiamento equivalentes às do mercado internacional. Pode ser realizado nas modalidades de:
Ele financia tanto o exportador – supplier's credit – quanto o importador – buyer’s credit – de bens e serviços brasileiros, exclusivamente através doBB, com recursos fornecidos pelo Tesouro Nacional. O Proex financia até 85% do valor da exportação em qualquer modalidade incoterm. Os restantes 15% são pagos pelo importador à vista ou financiado por um banco no exterior. Nas operações com prazo de financiamento de até dois anos o percentual financiado pode ser de até 100%. Quem determina o percentual financiável é o índice de nacionalização do bem. Se esse índice for de, no mínimo, 60%, está garantido até 85% do valor exportado. Se ele for inferior a 60%, o percentual financiável segue a fórmula:
Por meio dessa modalidade de Proex, são financiáveis:
Os beneficiários
da Taxa de Equalização de financiamento
são as instituições financeiras ou de crédito
que provêem os recursos do financiamento e que são representadas
no Brasil pelos bancos múltiplos, comerciais, de investimento e
de desenvolvimento e a Agência Especial de Financiamento Industrial
– Finame; e no exterior pelos estabelecimentos de crédito
ou financeiro, cujo estatuto preveja a possibilidade de conceder crédito
sob qualquer forma de mútuo, aí incluídas as instituições
multilaterais de crédito específicas: o Banco Interamericano
de Desenvolvimento – BID, o Banco Mundial – BIRD, e a Corporação
Andina de Fomento – CAF. A solicitação dessa linha
por parte do exportador surge quando houver importador interessado em
sua mercadoria ou for participar de concorrência. |
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