A função básica do mercado de capitais é a de promover a riqueza nacional – por meio da participação da poupança de cada agente econômico. Nesse mercado, os principais ativos negociados são as ações, representativos do capital das empresas.

As ações constituem-se em títulos representativos da menor fração do capital social de uma empresa (sociedade anônima, sociedade por ações ou companhia). O acionista não é um credor da companhia, mas um co-proprietário com direito a participação em seus resultados.

As sociedades anônimas emitentes de ações podem ser de dois tipos: abertas ou fechadas. Uma companhia é aberta quando tem suas ações distribuídas entre um número mínimo de acionistas, podendo ser negociadas em Bolsas de Valores. As companhias de capital fechado, por seu lado, são tipicamente empresas familiares, com circulação de suas ações restrita a um grupo identificado de investidores.
As ações são classificadas basicamente em dois tipos: ordinárias e preferenciais. As ações ordinárias são as que comandam a assembléia de acionistas de uma empresa, conferindo ao seu titular o direito de voto. Cada ação ordinária equivale a um voto. As ações preferenciais não atribuem a seu titular o direito de voto, porém conferem certas preferências, como: prioridade no recebimento de dividendos, geralmente um percentual mais elevado que o valor das ações ordinárias e prioridade no reembolso do capital na hipótese de dissolução da empresa.

A Forma de Circulação das Ações – As ações são nominativas, nominativas endossáveis e escriturais. As ações nominativas são representadas por cautelas (certificados) e trazem o nome do investidor registrado em livro de registro das ações nominativas. As ações nominativas endossáveis registram somente o nome do primeiro acionista, sendo as transferências de titularidades processadas mediante endosso na própria cautela. As ações escriturais têm seu controle executado por uma instituição fiel depositária das ações da companhia, a qual mantém uma conta de depósito em nome de seus proprietários.

Rendimento das Ações – Essencialmente, uma ação oferece duas formas de rendimentos aos seus investidores: dividendos e valorização de seu preço de mercado. Os dividendos representam distribuição de lucros auferidos pela empresa aos seus acionistas, sendo normalmente pagos em dinheiro.

Direitos de Subscrição – A subscrição é o direito de todos os acionistas em adquirir novas ações emitidas por uma companhia. Por meio da elevação de seu capital social, a sociedade emite e oferece para subscrição novas ações aos investidores, comprometendo-se a dar preferência de compra aos atuais acionistas por certo período e preço preestabelecido na proporção das ações possuídas.

Bonificação – É um direito do acionista em receber ações, proporcionais aos títulos possuídos, em decorrência do aumento de capital de uma empresa mediante incorporação de reservas.