d.Dívida Pública

A dívida pública está diretamente ligada à política fiscal adotada pelo governo, pois os resultados das medidas implementadas refletem no montante da dívida.

O governo financia suas necessidades financeiras em 3 formas básicas:

• aumento de impostos;
• emissões monetárias, inclusive aquelas determinadas por empréstimos internacionais;
• colocação de títulos no mercado.

As duas últimas têm por característica onerar o tesouro nacional, pois envolvem pagamento de juros financeiros às entidades credoras e, dessa forma, acaba por comprometer parte de sua arrecadação tributária com pagamento de juros.

Em finanças públicas, a simples diferença entre o que se gasta, sem incluir a despesa com o pagamento de juros da dívida e o que se arrecada recebe o nome de Resultado Primário do governo.

Quando são incluídas as despesas com juros, chega-se ao Resultado Nominal.

Se as receitas de impostos excederem aos gastos de consumo do governo, há a formação da denominada poupança em conta corrente.

É por meio da criação dessa poupança que o Governo mostra capacidade de investimento (estradas, educação, saúde etc.), sem necessidade de recorrer a outras formas de financiamento.

Ao se excluir os investimentos públicos da poupança do governo, chega-se ao superávit/déficit público, da seguinte forma: