Módulo 03 -Reengenharia

Basiléia II – Para prover uma abordagem de gerenciamento de riscos mais completa e sofisticada, o Comitê da Basiléia finalizou em 2004 uma nova versão do acordo de capital, conhecida como Basiléia II.

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2 - Acordo de Basiléia II

O novo acordo da Basiléia, ou Basiléia II, proposto em junho de 1999 e modificado em janeiro de 2001, a ser implementado em 2007, baseou-se na necessidade de adoção de um novo referencial que refletisse de forma mais precisa o modo como os bancos avaliam seus riscos e alocam internamente o capital.

O acordo Basiléia II consagrou a reorientação estratégica da atuação dos bancos, após os órgãos reguladores concluírem que poderiam confiar nas ações dos mercados para tomar as precauções adequadas e pela percepção da limitação da atuação da autoridade como regulador em antecipar movimentos adversos por parte dos bancos, bem como criar os obstáculos adequados para detê-los.

Com isso, pode-se resumir a evolução dos Acordos de Basiléia, da seguinte forma.

Evolução das Estratégias Regulatórias

Métodos	Foco da Regulação sobre a liquidez	Foco da Regulação sobre a solvência
Tutelar	Até 1988	Basiléia I e Emenda de 1995
Incentivo	-	Basiléia II

Fonte: Extraído de anotações de trabalhos técnicos do Banco Central do Brasil.

Isto significa que esses Acordos tiveram objetivos distintos. Enquanto, até 1988, havia a preocupação excessiva com a liquidez do sistema bancário nos demais períodos, alterou-se para a questão da solvência do sistema bancário. Por outro lado, é mostrado também que o método sugerido inicialmente era o de ser tutelado pelas autoridades reguladoras. Hoje, com o acordo Basiléia II, o método é caminhar para a auto-regulação do mercado bancário, principalmente, no que se refere à antecipação das crises de estresses, bem como na sua resolução desses problemas.