Programas Especiais de Crédito Rural

São estabelecidos periodicamente pelo Banco Central, visando incentivar determinada área, setor ou cultura, de acordo com as prioridades econômicas e sociais de cada momento. São programas financiados e subsidiados por órgãos federais e funcionam de acordo com o interesse da União. Como exemplo, podemos citar o Profir, o Pronazem e o Proalcool.

Finame Rural

  • O BNDES, por meio do Finame Rural, financia a compra de máquinas e equipamentos para o setor agropecuário.

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

  • Os recursos são do FAT e de fundos constitucionais, formados por recursos do recolhimento de impostos. O governo federal também paga a assistência técnica aos pequenos produtores, ou seja, técnicos do governo vão preparar sem custos para o produtor o projeto que ele precisa apresentar ao banco para conseguir o financiamento.
  • É um programa de apoio ao desenvolvimento rural com base em uma rede de agências bancárias que reúne o BB, BNB, BASA e os Bancos Estaduais.

Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER

  • É semelhante ao Pronaf, mas focaliza o aumento do número de pessoas empregadas.

Programa Especial de Saneamento Agrícola - PESA

  • O agente financeiro é o Banco do Brasil.
  • Permite ao agricultor trocar por Títulos da União parte da dívida agrícola que tem com o banco referente a antigos financiamentos (maiores que R$ 200 mil). A lei que instituiu o Programa determina que 10,36% do total da dívida devem ser pagos com dinheiro à vista, para serem utilizados na aquisição de Títulos do Tesouro. Tais títulos têm prazo de resgate de 20 anos, corrigido pelo IGP acrescido de juros que variam entre G e 8% a.a. O agricultor pode utilizar estes títulos para quitar suas dívidas junto ao BB, que os carrega até o vencimento recebendo os juros. Em resumo, o agricultor paga a sua dívida, o Banco resolve uma pendência de crédito antiga, e a União ameniza problemas relacionados ao campo.

Banco da Terra

  • É um novo instrumento de política fundiária destinado a assentar trabalhadores rurais e financiar a expansão de pequenas propriedades com média de 25 hectares.


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