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- Marcas e Patentes
Neste momento, destacamos o papel do registro de marcas
e patentes, bem como, as barreiras à entrada em determinados mercados,
fator a ser considerado quando da análise estratégica do
novo negócio.
Relembrando alguns conceitos... Sabe-se que, segundo o
INPI
(2003):
•
Marca: é todo sinal distintivo, visualmente
perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços
de outros análogos, de procedência diversa, e que também
certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações
técnicas.
• Patente: é
um título de propriedade temporário outorgado pelo Estado,
por força de lei, ao inventor/autor ou pessoas cujos direitos
derivem do mesmo, para que esta ou estas executem terceiros, sem sua
prévia autorização, de atos relativos à
matéria protegida, tais como fabricação, comercialização,
importação, uso, venda, etc.
Se, ao analisarmos as condições de determinado
mercado, procuramos identificar a existência de registros de marcas
e patentes que possam impedir nossa entrada, isto, por si só, já
demonstra a importância de procurar proteger os aspectos inovadores
do negócio.
Assim,
o registro de marcas e patentes deve ser uma preocupação
constante do empreendedor, pois pode conter o elemento central da sustentabilidade
de seu potencial competitivo.
O registro de patentes e o sucesso do negócio, na verdade,
parecem ter uma relação diretamente proporcional.
A Embraco
foi responsável, isoladamente, por 25% das patentes brasileiras
registradas em 2001 (Exame, 2003). Não é a toa que
esse caso seja uma das referências quando se fala de atividade
inovadora e de competitividade no Brasil.
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