Os princípios da OCDE

Estabelecido pela OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o terceiro marco é o primeiro fruto de um órgão multilateral. Fruto de estudos da Organização, surgiu da constatação de estudos acadêmicos de que há forte correlação entre mercados de capitais confiáveis, o crescimento dos negócios corporativos e o desenvolvimento das nações.

Como organismo multilateral, o objetivo foi o estabelecimento de princípios balizadores mais que determinantes. Concluídos seus trabalhos, a OCDE emitiu em maio de 1999 um conjunto de princípios que podem ser assim resumidos:

 

não há um modelo único de governança; as corporações precisam inovar suas práticas, de forma a atender às novas exigências do mercado; os governos têm grande responsabilidade no papel de regulador dos mercados; os órgãos reguladores, juntamente às corporações e seus acionistas é que devem estabelecer as melhores práticas em cada país; as boas práticas asseguram integridade ao mercado e desempenho econômico; as boas práticas devem ser de natureza evolutiva.