Acordos de Basileia: Origens e Princípios

Compreender a essência daquilo que se convencionou chamar “Acordo de Basileia” exige, preliminarmente, o estudo do processo que veio a resultar em decisão dos Órgãos supervisores de 10 (G-10) das principais economias do mundo (Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Países Baixos – Bélgica, Holanda e Luxemburgo -, Suécia, Suíça, Reino Unido e os Estados Unidos) de criar novos parâmetros para a supervisão das Instituições Financeiras.

De fato, como registrado no Dicionário Oboé de Finanças, o Comitê da Basileia para a Supervisão Bancária foi criado em 1975, tendo definido 25 Princípios Fundamentais, recomendados para diminuição de riscos nos sistemas financeiros.

Entre esses 25 Princípios, 10 (dez) cuidam de requisitos mínimos e normas prudenciais, originalmente formatados para a atividade bancária, mas cuja doutrina vem sendo difundida em todo o mercado financeiro, já tendo sido usados pelo FMI e pelo Banco Mundial no contexto do Programa de Verificação do Setor Financeiro.

Dessa forma, o objetivo deste Módulo é o de apresentar esses Princípios, sua origem, doutrina e aplicação, pela sua grande importância para as atividades de Compliance.