Resumo

Ser e estar em compliance é o resultado obtido por uma empresa por intermédio do atendimento de suas obrigações. Para isso, compliance deve estar integrada à empresa, com ações alinhadas a sua estratégia. Um programa eficaz focará esses objetivos, mantendo a independência funcional.

Um programa de compliance bem estruturado deve ser adaptado à realidade de cada organização. Desta forma, algumas variáveis devem ser examinadas previamente à elaboração do programa: dimensão local X global; ambiente regulatório; relação entre função compliance e outros objetivos do negócio; e tamanho e estrutura organizacional.

A atividade de compliance tem o desafio de estabelecer uma cultura de compliance, com visão de longo prazo, ajustando suas prioridades de forma a incluir a gestão dos riscos do negócio, adaptada ao tamanho da empresa, sua capilaridade e estrutura. O programa deve incluir medidas preventivas, de detecção e de sugestões de melhoria.

A norma de origem australiana AS 3806, criada em 1998 e revisada em 2006 distribui em quatro grandes temas a sustentação teórica de formulação de programas de compliance: comprometimento; implementação; monitoramento e medição; e melhoria contínua. Esses temas, por sua vez, encontram-se distribuídos por 12 princípios.