4 - Parceria Público-Privada

Uma das formas mais conhecidas e comuns de viabilizar Project Finance é por meio da parceria público-privada, também conhecida por PPP. Assim, é importante conhecer um pouco sobre o tema. A literatura internacional define uma PPP como:

”contrato de longo prazo entre um governo (federal, estadual ou municipal) e uma entidade privada, no qual essa entidade se compromete a oferecer serviços de infraestrutura”

Nos vários tipos de contrato existentes, o entre privado e o ente público dividem as responsabilidades entre si em questões como aporte de recursos, obtenção de financiamento, constituição do projeto, obras, construção, operação e manutenção da infraestrutura.
Os ganhos da empresa privada normalmente são baseados nos pagamentos feitos diretamente pelo governo ou no recebimento de tarifas dos usuários da infraestrutura disponibilizada.

Exemplos de PPP

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