Veremos com mais detalhes a estruturação de uma PPP, mas cabe adiantar que a legislação brasileira tem uma visão diferente do conceito mundial e considera como sendo PPP apenas os casos em que os projetos têm viabilidade econômico-social, mas não têm viabilidade econômico-financeira.

Na prática, significa dizer que o governo brasileiro só financia e subsidia aquelas que se mostram inviáveis sob o ponto de vista financeiro mas que são essenciais para a população e o país. As PPP são divididas em dois grupos distintos:

• Pratrocinadas - em que o parceiro privado obtém sua remuneração mediante cobrança de tarifas e subsídios estatais;


• Administrativas - nas quais a remuneração do parceiro privado é paga integralmente pelo governo.