Resumo

A utilização do instrumento de Project Finance remonta os tempos do Império Romano, nos negócios de importação e exportação entre Roma e suas colônias, na construção de estradas de ferro nos Estados Unidos entre os anos 1840 e 1870 e, mais recentemente, nos anos 1930, no financiamento da exploração de campos de petróleo também naquele país.

No mundo, passou a ser usado mais intensivamente a partir de 1960 e no Brasil começou a ganhar força na década de 1990 com a abertura de mercado, estabilização da economia e redução do papel do Estado na economia, com o processo de privatizações de empresas.

O Project Finance pode ser definido como a captação de recursos para financiar um projeto de investimento de capital economicamente separável, no qual o fluxo de caixa vindo do projeto é a fonte para pagamento dos financiamentos e para a geração de retomo sobre o capital investido no projeto.

O Project Finance difere de financiamentos comuns (Corporate Finances). Enquanto no primeiro a estrutura de empréstimo é baseada nos fluxos de caixa do projeto, no segundo é baseada na capacidade de endividamento da empresa e nos seus respectivos fluxos de caixa.

Em Project Finance, há uma separação do projeto dos demais negócios do patrocinador, inclusive com a criação de uma nova empresa denominada Sociedade de Propósito Específico (SPE).

Essa e uma série de outras questões mostram o alto grau de complexidade e de elevados custos do instrumento.

A maioria dos Project Finances ocorrem por meio meio de parceria público- privadas, também conhecida por PPP e, basicamente, referem-se a investimentos em infraestrutura.

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