3 - Características e funções dos principais participantes

3.1 - Sociedade de Propósito Específico (SPE)

Como mencionado anteriormente, a SPE é a estrutura legal que gere, desenvolve e opera o projeto. Esta empresa tem como objetivo manter e operar o Project Finance, podendo ser uma sociedade limitada ou uma S.A. (sociedade anônima).

A SPE, normalmente, tem como sócios os idealizadores/proponentes do projeto (sponsors), construtores, fornecedores, consumidores ou usuários dos produtos/serviços, donos dos bens de capital necessários ao empreendimento ou o Poder Público.

Esta sociedade que será a tomadora dos financiamentos e a vendedora da produção do empreendimento proposto. Assim, a sua principal função é separar o fluxo de caixa do projeto dos negócios normais dos patrocinadores. Somente através dela é possível a segregação das atividades, a garantia de que o financiamento será destinado exclusivamente ao projeto e que os resultados gerados estejam à disposição para o pagamento dos juros e do principal dos créditos recebidos.

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