4 - Arquitetura Contratual Básica do Project Finance

A complexa estrutura do Project Finance, com a participação de vários agentes na viabilização do projeto, implica na necessidade de uma clara definição da relação entre eles e das suas respectivas responsabilidades.

Uma estrutura contratual com diversos blocos de contratos, principais e secundários (contratos ancilares), ao redor da empresa do projeto (SPE) é montada para a alocação dos riscos. Estes contratos definem as obrigações de cada uma das partes interessadas, propiciando maior segurança a elas, bem como a formação de uma rede de garantia, necessária para o desenvolvimento do empreendimento.

Conforme demostrado na estrutura a seguir, o centro de todo o sistema é a Sociedade de Propositos Específicos (SPE), que é a empresa do projeto - em geral, subsidiária integral da patrocinadora, com personalidade jurídica totalmente distinta.

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