Project Finance é um instrumento de engenharia financeira utilizado em projetos de grande porte, geralmente relativos a obras de infraestrutura, sustentado pelo fluxo de caixa destes projetos, que representa a garantia de pagamento dos financiamentos necessários para sua implementação e que envolve uma rede complexa de stakeholders e contratos.
Numa operação clássica de Project Finance, alguns dos principais stakeholders são os acionistas/patrocinadores (Sponsers), financiadores (Lenders), compradores da produção (Off Takers) e fornecedores de equipamentos, de serviços e de insumos (Suppliers). Todo Project Finance possui um caminho crítico composto por 3 etapas: “Term Sheet”, “Bankability” e “Análise de Retorno e Criação de Valor”.
A sociedade de propósito específico (SPE) é a estrutura legal que gere, desenvolve e opera o projeto. Já o sponsor é o agente que promove o projeto desde a sua idealização até a sua conclusão.
O agente financiador tem uma importância fundamental na operação de project finance e geralmente é representado por instituições financeiras, bancos de investimento e bancos de desenvolvimento.
Os fornecedores dos equipamentos assumem um papel chave na estrutura do Project Finance, bem como o agente comprador, que adquire a futura produção do empreendimento e gera o potencial fluxo de caixa do projeto.
A complexidade da estrutura do Project Finance implica na necessidade de clara definição da relação entre os seus participantes como também de suas respectivas responsabilidades.
Para tal há uma uma estrutura contratual com diversos blocos de contratos, principais e secundários, ao redor da empresa do projeto (SPE).
Por fim, existem diversas modalidades de estruturas de Project Finances, que vão desde somente a construção e financiamento (com a transferência do ativo ao órgão/empresa cedente) até a construção, financiamento, operacionalização e posse definidida do negócio.