A documentação de um Project Finance é bastante extensa e complexa e de forma geral deve conter:
- análises preliminares do projeto
- formalização da proposta do líder do sindicato
- apresentação da estruturação do projeto a possíveis stakeholders
- prospectos apresentados aos membros do sindicato
- memorando de informação
- acordo de financiamento (Term Sheet)
- contratos de financiamento (contratos de adesão)
- contratos de aporte de capital
- possiveis garantias limitas firmadas com sponsor
- eventuais contatos de compra (off taker) e fornecedores de insumos
- contratos com o operador da empresa e construtora
- Contrato de concessão e/ou privatização no caso de obras de infraestrutura ou exploração de petróleo ou ainda extração mineral, que sejam de responsabilidade governamental.
- Acordo de suporte governamental (subsídios, idenção de impostos, etc)
- Certidões negativas
- Permissões prévias (Exemplo: Leis de proteção ambiental)
- Declaração e garantias de funcionamento (Exemplo: Exigido à fornecedores de tecnologia e equipamentos adquiridos)
2.7. Financial Closing
É a fase do fechamento das negociações financeiras do Project Finance. Com base nas condições estipuladas, as instituições financeiras irão providenciar o desembolso dos recursos financeiros diretamente para a SPE, empresa constituída especificamente para condução do Projeto Finance.
Antes da efetiva liberação dos recursos, deve ser feita uma verificação final da documentação e procedimentos a fim de garantir o conforto da operação a todos os participantes quanto a lisura e enquadramento legal do empreendimento. O check list engloba:
- Preparação e revisão legal dos contratos financeiros
- Novas verificações de conformidade (Compliance)
- Confirmação de licenças e autorizações
- Ratificação de declarações obrigatórias
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