4 - BNDES

Vimos ao longo do nosso estudo que o BNDES detêm um papel muito importante na viabilização dos Projects Finance no Brasil, pois é hoje o principal agente financiador dos grandes projetos de infrestrutura do país.

O BNDES define Project Finance como “uma forma de engenharia financeira suportada contratualmente pelo fluxo de caixa de um projeto, servindo como garantia os ativos e recebíveis desse mesmo projeto”, definição esta muito próxima das já estudadas.

Contudo, o mais importante é que na lista dos critérios exigidos pelo BNDES para financiar um Project Finance , estão muitos dos já itens abordados. O BNDES considera-se colaboração financeira estruturada sob a forma de Project Finance a operação de crédito realizada que possua, cumulativamente, as seguintes características:

• O cliente deve ser uma sociedade por ações com o propósito específico (EPE) de implementar o projeto financiado
• A EPE deve ser constituída para segregar os fluxos de caixa, patrimônio e riscos do projeto;
• Os fluxos de caixa esperados do projeto devem ser suficientes para saldar os financiamentos;
• As receitas futuras do projeto devem ser vinculadas, ou cedidas, em favor dos financiadores;
• O Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) projetado para cada ano da fase operacional do projeto deve ser de, no mínimo, 1,3;
• O ICSD poderá ser de, no mínimo, 1,2, desde que o projeto apresente Taxa Interna de Retorno (TIR) mínima de 8% a.a. em termos reais.
• O capital próprio dos acionistas deve ser de, no mínimo, 20% do investimento total do projeto.A critério do BNDES, a geração de caixa do projeto poderá ser considerada como parte do capital próprio dos acionistas

Portanto, ao longo do árduo e detalhado trabalho de estruturação de um Project Finance, em especial nas etapas de análise da viabilidade técnica e financeira, todos estes itens devem ser tratados a fim de garantir que sejam possíveis cumprí-los.

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