O usufruto é vitalício, se nada for disposto ao contrário. Todavia, podem ser convencionadas pelas partes condições limitadas de usufruto (p.ex., só valer para casos de inadimplência contínua da epe)

“PARA OS FINANCIADORES EXTERNOS, UMA DAS MAIS DIFÍCEIS AÇÕES QUE, VIA JUDICIAL, PODEM TOMAR CONTRA A EMPRESA DO PROJETO – E, É CLARO, CONTRA OS SPONSORS – É OBTER O DIREITO DE INTERVENÇÃO (STEP-IN) EM SUA GESTÃO.

OS JUÍZES BRASILEIROS NÃO A CONCEDEM AOS CREDORES A NÃO SER APÓS SER DECIDIDO UM PROCESSO DE FALÊNCIA, QUANDO A SITUAÇÃO DA EMPRESA JÁ PODE TER SE DETERIORADO EXTREMAMENTE. TODAVIA, COM A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DAS AÇÕES DA EPE PELOS SPONSORS, O STEP-IN PODE SER OBTIDO COM CERTA FACILIDADE. MAS ESTE CAMINHO AINDA NÃO FOI TESTADO NOS TRIBUNAIS”

LOPES ENEI, PROJECT FINANCE

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