O BNDES, maior financiandor de Project Finances no Brasil, também costuma dispensar a exigência de garantias fidejussórias dos sponsors desde que obedecidas algumas condições:
- Compromisso dos acionistas controladores da beneficiária de complementar o capital da empresa em montante suficiente para finalizar a implantação do projeto;
- Que os contratos que obriguem os empreiteiros e/ou fornecedores de equipamentos a concluir o projeto dentro do orçamento predeterminado sejam celebrados em data previamente especificada e conforme as especificações técnicas destinadas a assegurar a operacionalização e o desempenho eficiente do projeto;
- Contratação de seguro garantia contra riscos referentes à fase pré-operacional do projeto, em benefício dos financiadores.
Garantias Fidejussórias
São as garantias prestadas por pessoas e não por empresas ou ligadas a bens/direitos. As principais modalidades são aval e fiança.
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