Resumo

O presente módulo mostrou que um eficiente sistema de garantias é de fundamental importância para proteger as partes envolvidas em Project Finances, principalmente os agentes financiadores, que não aceitariam participar de um projeto de tal envergadura sem a devida segurança quanto ao recebimento dos créditos concedidos.

Vimos que há uma grande variedade de instrumentos de garantia, dependentes do tipo de operação, natureza dos projetos e dos seus sponsors (patrocinadores).

Esses instrumentos buscam dar a segurança para alcançar o nível da realização do projeto, utilização adequada do seu fluxo de caixa, pagamento do serviço da dívida e eventual necessidade de intervenção na gestão do projeto.

Por fim, vimos que, na prática, mesmo com a separação dos negócios e riscos do empreendimento em uma nova empresa, em muitos casos há a exigência de garantias por parte dos sponsors (patrocinadores), embora também possam ser dispensadas sob determinadas condições.

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