Para mitigação destes riscos, deve-se avaliar o histórico e experiência do operador, logo no início do processo. A relação entre o operador e a SPE é regulada por meio de um contrato de Operação e Manutenção (O&M) que inclui bônus e penalidades por desempenho ou de Put or Pay.

A contratação de um operador experiente e especializado reduz os riscos no negócio, em razão de que ele assume qualquer perda decorrente de um desempenho inferior ao esperado para o projeto/período. Para tal é exigido dele Performance Bond, espécie de seguro garantia (de origem americana), utilizada no Direito Administrativo brasileiro como forma de assegurar a plena execução do contrato.

Importante registrar a atenção a ser dada às regras para rescisão dos contratos. Geralmente, as penalidades decorrentes das perdas causadas por fraco desempenho não são suficientes para ressarcir plenamente a SPE.

c) Risco de Mercado

Para mitigar o risco de mercado, é essencial a celebração de contratos de venda de longo prazo, onde os volumes e preços ficam pré-estabelecidos.

Os agentes financiadores do Project Finance costumam exigir o chamado Índice de Cobertura do Serviço da Dívida, grande o suficiente para resistir a variações de preço e volume sem comprometer o pagamento do serviço da dívida (principal e juros).

Copyright © 2014 AIEC.