O principal da dívida (capital) normalmente é pago em parcelas trimestrais, semestrais ou anuais, depois de um determinado período de carência que pode variar de 1 a 3 anos. Os juros são capitalizados logo após a construção e durante o período de vida do empréstimos, sendo pago conjuntamente e na mesma periodicidade do capital principal.
• Covenants PositivosO índice Médio de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) em cada ano da vida do empréstimo deve ser de no mínimo 1,3 podendo ser aceito 1,2 caso a Taxa Interna de Retorno (TIR) seja superior a 8%a.a.
Os fluxos de caixa do projeto devem ser suficientes para saldar os financiamentos do projeto
• Covenant NegativoManutenção de capital de giro mínimo e não realização de qualquer tipo de empréstimo ou mútuo aos patrocinadores do projeto.
• Garantias exigidas na fase pré-operacionalCompromisso dos acionistas controladores da SPE de complementar o capital da empresa em valor suficiente para finalizar o projeto;
Celebração de contratos que obriguem os empreiteiros e/ou fornecedores de equipamentos a concluir o projeto dentro do orçamento predeterminado, em data previamente especificada e conforme as especificações técnicas destinadas a assegurar a operacionalização e o desempenho eficiente do projeto;
Contratação de um seguro garantia, em benefício dos financiadores, contra riscos referentes à fase pré-operacional do projeto;
São cláusulas contratuais de títulos de dívida, que protegem o interesse do credor estabelecendo condições que não devem ser descumpridas. De maneira geral, caso um covenant seja quebrado, o credor tem o direito de requer o vencimento antecipado da dívida. Estas condições tem por objetivo reduzir o risco de não recebimento por parte do credor e, também reduzir o custo da dívida do credor. Existem covenants positivos, que especificam limites para indicadores, em geral, mas não exclusivamente contábeis, e os negativos, que limitam ou proíbem certas ações dos administradores como aumento da dívida ou venda de ativos.
<<FecharO Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) é calculado pela divisão da geração de caixa operacional pelo serviço da dívida, com base em informações registradas nas Demonstrações Financeiras, em determinado período. Um exemplo de cálculo do ICSD pode ser o seguinte:
(A) Geração de CaixaÍndice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) = (A) / (B)
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