As Debêntures são títulos de crédito representativos de um empréstimo que uma empresa faz junto a terceiros. O detentor desses títulos se torna credor dessa empresa em troca de uma determinada remuneração, por um período de tempo especificado quando da sua emissão.
Ou seja, sua venda permite à empresa a obtenção de recursos para as suas atividades, sem necessidade de detalhamento da sua destinação, como exigido em muitas modadidades de financiamentos.
Qualquer sociedade comercial estabelecida sob a forma de sociedade por ações pode emitir debêntures, exceto bancos.
As chamadas debêntures simples, também conhecidas como não conversíveis, são aquelas que não possuem a propriedade de conversão em ações. No Brasil, têm sido usadas em Projects Finance, como forma de financiamento principal ou complementar aos financiamentos comuns.
Nas operações de Project Finance, as debêntures emitidas têm tido prazos superiores a 3 anos, variando entre 5 e 7 anos.
Quanto ao custo dos empréstimos, na maior parte dos recentes lançamentos, a remuneração ficou entre 6% a 12% ao ano, acima do índice de inflação médio como o IPCA. Obviamente, tais taxas são influenciadas pela conjuntura econômica e pelo risco do setor de atuação do Project Finance.