2.4 - Documentação da Operação
Por meio de um contrato de Operação e Manutenção (O&M - Operation and Maintenance Contracts), a sociedade de propósito específico (SPE) pode delegar a operação, a manutenção e o desempenho do projeto a um operador que tenha reputação e capacidade técnica especializada no setor.
O operador pode ser um dos patrocinadores do projeto, uma terecira empresa contratada ou a própria SPE com um contrato de assistência técnica especializada.
Pontos Críticos:
- Os serviços a serem executados, seus custos e forma de faturamento, de forma consistente com as melhores práticas do setor;
- Assunção de todos os custos residuais normais do projeto, exceto os que resultarem de força maior, risco técnicos ou de tecnologia ou da indisponibilidade de insumos fundamentais;
- Definição clara dos custos anormais que não não devem ser cobertos pela SPE.
- Definição dos pontos (auditorias, gatilhos) que irão exigir indenização como decorrência de falhas ou carências de operação ou manutenção;
- Garantia das indenização por falha ou carência e suspensão do contrato.
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