2.6 - Documentação do Fornecedor de Insumos
Os projetos, indepentemente de que setor, dependem do fornecimento contínuo de matérias primas, combustíveis e outros materiais e fontes de energia.
O fornecimento desses insumos a longo prazo e em condições de relativa estabilidade é conseguido por meio de contratos, também de longo prazo, com cláusulas que garantam quantidade, preço e qualidade, previamente fixadas. Os pontos críticos são muito semelhantes aos do comprador.
Pontos Críticos:
- Capacidade técnica e financeira do fornecedor;
- Datas e preços estipulados. Se a SPE possui um Off-Taker, os preços dos insumos devem ser compatíveis com o mercado e o fornecimento deve ser compatível com a quantidade e períodos de produção estipulados na concessão;
- Condições de fornecimento, em função do tipo de contrato (Take-or-Pay, Take-and-Pay, Variable Suplly, Output Dedication, Tolling, Interruption);
- Responsabilidade de compra e exceções (incluindo cláusula de força maior);
- Como serão resolvidas as disputas de preço, quantidades e compras, o que pode se dar por arbitragem (Contratual) ou por via judicial (Default);
- Garantias de pagamento das indenizações no caso de não cumprimento do contrato de compra.
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