1 - Introdução - Conhecendo as PPP

Parceria público-privada, mais conhecida como PPP, é um contrato de longa duração, celebrado entre um ente público (União, estados e municípios) e empresas privadas, que ficarão responsáveis pela realização de investimentos e/ou prestação de serviços de interesse público de infraestrutura (conceito internacional).

Podemos dizer que há duas formas de realização dessas parcerias. A primeira é quando a empresa privada faz todo o investimento necessário em infraestutura e, posteriormente, passa a operar o serviço concedido pelo ente público. Por exemplo, o parceiro constrói ou reforma um aeroporto ou uma estrada e depois torna-se o responsável pela prestação de alguns ou todos os serviços relativos a esses investimentos.

Outra forma é a simples operacionalização de uma infraestrutura já existente. O ente público cede essa infraestrutura ao ente privado, que passa a explorar os serviços a ela associados.

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