A análise de viabilidade em PPP leva leva em conta dois diferentes conceitos: a viabilidade econômico-financeira e a viabilidade econômica-social.
Pode-se dizer que uma PPP é financeiramente viável se o seu resultado operacional (receitas menos despesas) por suficiente para o pagamento dos custos de capital de terceiros (financiamentos), dos impostos e tributos e do custo de capital exigido pelos sponsers (acionistas).
Para a análise de viabilidade econômica-social, considera-se, além das receitas e custos financeiros, os benefícios e custos sociais gerados pela PPP. No caso de uma rodovia, por exemplo, considerar-se-ia, além das receitas e despesas financeiras do negócio, os eventuais benefícios sociais proporcionados (como a economia de tempo de deslocamento dos usuários ou o aumento da produtividade de empresas) e os custos sócio-ambientais (aumento da poluição em cidades “cortadas” por estradas ou custos de pedágio incompatíveis com a renda da população local)
Obviamente, o ideal é que as PPP’s sejam consideradas viáveis nos dois conceitos. Nesta situação ou quando apresenta apenas viabilidade financeira, há toodo um interesse privado e a entidade pública pode realizar uma parceria onde a remuneração desse parceiro é decorrente das tarifas pagas pelo usuário.
Ao contrário, quando apresenta apenas viabilidade econômico-social, sem viabilidade financeira, o projeto não atrairá o interesse privado. Nesta situação, o governo pode realizar uma PPP, efetuando pagamento de subsídios ao parceiro, de forma a tornar viável do ponto de vista financeiro, o projeto.
Vamos usar novamente o exemplo de uma rodovia: a construção em uma determinada região pode ser necessária para que essa região se desenvola econômica e socialmente. Entretanto, a estimativa do fluxo de veículos e, por consequência, de tarifas de pedágio, é baixa e o nível de risco elevado (no caso de que a região não se desenvolva).Ou seja, essas tarifas não seriam suficientes para garantir o retorno dos investimentos feitos pelas empresas privadas.
Em situações da espécie, o governo poderia bancar parte dos custos do projeto, como o da a construção, e/ou efetuar pagamentos mensais ao parceiro privado.
Artigo Revista Exame – 05/02/2013