Podemos identificar uma série de semelhanças e diferenças entre os dois instrumentos. Dentre as semelhanças, a primeira diz respeito ao fato de não haver transferência de ativos para o setor privado, como no caso das privatizações, por exemplo. Nesses instrumentos também se busca uma melhor gestão de ativos públicos por meio das empresas parceiras.
Quanto à modelagem, identificação, alocação e mitigação de riscos, são temas essencias na análise e discussão/formalização de contratos.
Outra característica semelhante é o efetivo comprometimento para o atingimento das metas desejadas e a existência das sociedades de propósitos específicos (SPE), bem como técnicas de diluição e mitigação de riscos.
Nas parcerias público-privadas, prevalece o interesse público, ou seja, podem existir projetos que não gerem fluxo de caixa ou que apresentem pequenos valores, como nos casos de penitenciárias.
Em Project Finance, pode não haver participação de qualquer ente público, enquanto na PPP essa participação é obrigatória.
Na PPP deverá haver, ainda, alguma forma de solidariedade dos sócios da SPE pelo pagamento aos credores.
| PPP | Project Finance |
|---|---|
| Projetos que geram fluxos de caixa insuficientes ou até inexistentes | Forma de engenharia financeira dependente da realização de um fluxo de caixa previsível |
| Ênfase na gestão está no risco político de manutenção dos fluxos de caixa contratados e manutenção dos marcos regulatórios | Ênfase dos riscos está no fluxo de caixa incremental pela performance do projeto. |
| Participação de um ente governamental é obrigatória. | Pode não ter nenhum envolvimento direto de qualquer agente governamental (Federal, estadual ou Municipal). |
| Parceiros privados devem assumir total responsabilidade pela implantação e operação do projeto , além da sollidariedade dos sócios da SPE pelo pagamento aos credores, em função de descumprimento de indicadores contratuais | Responsabilidades, Riscos e solidariedade são compartilhados. |