PPP é a abreviação de parceria público-privada, que a literatura internacional define como sendo um contrato de longo prazo entre um governo (federal, estadual ou municipal) e uma entidade privada, no qual essa entidade se compromete a oferecer serviços de infraestrutura.
Entretanto, no Brasil o conceito de PPP é restrito aos projetos que têm viabilidade econômico-social, mas não têm viabilidade econômico-financeira.
Falando nesses termos, é importante lembrar também seus conceitos. A viabilidade econômico-financeira é aquela cujo resultado operacional é suficiente para o pagamento dos custos de financiamentos, dos impostos e tributos e do custo de capital exigido pelos sponsers (acionistas).
A viabilidade econômico-social considera isso mais os benefícios e custos sociais decorrentes do projeto.
As PPPs estão identificas em dois grupos: patrocinadas (quando envolve a concessão de serviços públicos cuja remuneração via tarifas do usuário é complementada pelo governo) e administrativas (cuja remuneração é totalmente paga pelo ente píblico).
Entre PPP e concessões comuns pudemos verificar a existência de algumas diferenças sendo que as principais referem-se à presença de subsídios na primeira delas e a sua maior complexidade em termos de contratação.
Por fim, foram discutidas as principais semelhanças e diferenças entre uma PPP e um Project Finance, tema do nosso curso.