3 - Processos e Responsabilidades Internas

Um dos aspectos mais críticos para que PPPs sejam implantadas com sucesso, senão o mais crítico, é a arquitetura e definição de processos internos para preparar, desenvolver e licitar projetos. Também devem ser detalhados quais os órgaos públicos envolvidos e suas respectivas competências e atribuições – o exemplo de Minas Gerais que acabamos de ver é uma pequena amostra do que deve ser feito.

Para o bom desenvolvimento do processo é necessária a definição das etapas e regras para cada uma delas:

Para aumentar a eficiência do processo de PPPs, devem ser claramente definidos os respectivos responsáveis, o papel de cada um e como se dará o relacionamento entre os envolvidos, inclusive para reduzir os eventuais atritos.