A etapa mais densa de todo o processo é a primeira delas: estruturação e preparação de projetos. O desafio de transformar ideias ou conceitos desejáveis em uma coisa concreta, o contrato da parceria, é algo bastante desafiador e consome muitos recursos. Apesar ou por causa disso, por vezes não é dada a devida importância a essa etapa de planejamento, crucial para que o processo seja menos oneroso financeiramente e executado em menor tempo.
Nesta etapa são elaborados os diversos estudos e análises que atenderão as formalidades exigidas em relação à licitação, como minutas de edital, contratos, anexos, etc. Tais análises embasam um planejamento detalhado da implementação da infraestrutura e da sua operação e manutenção ao longo do tempo.
O conteúdo dos estudos e avaliações e dos respectivos documentos formais resultantes deles, dependem do tipo de projeto, do setor envolvido e da metodologia usada pelos responsáveis. Apesar disso, existe um framework mínimo de atividades e produtos, conforme apresentado a seguir:
| ATIVIDADE | PRODUTO |
|---|---|
| Estudos econômico-financeiros que tratam das receitas, despesas, custos, investimentos, condições de financiamento, dentre outras variáveis econômicas e financeiras. | Projeções das demonstrações financeiras (balanço, DRE, fluxo de caixa) do projeto, que embasam a análise das variáveis mais ou menos importantes para o empreendimento. |
| Mapeamento e identificação de riscos, incertezas que impactam a vida da PPP. | Matriz que define as responsabilidades pela assunção dos eventuais impactos econômicos e financeiros no caso da eventual ocorrência de eventos |
| Estudos operacionais que identificam o objeto da política pública e descrevem produtos e resultados que o setor privado deverá entregar, bem como a forma de medição e acompanhamento das atividades. | Relatório que apresenta detalhadamente as obrigações de cada uma das partes no contrato |
| Estudos jurídicos que investigam o impacto das avaliações econômicas e financeiras no contrato e no edital, além de investigar aspectos regulatórios específicos do setor. | Relatório com as metodologias de cálculo de pagamentos do governo constante nos contratos ou em seus anexos.
|
Termo usado para definir uma estrutura para conteúdo e processo que pode ser usada como uma ferramenta para estruturar o pensamento e garantir consistência e completude. Em outras palavras, serve para “botar ordem na casa” (conteúdo) e “ensinar o caminho das pedras” (processo).
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