4 - Responsabilidades Institucionais do Governo na gestão da PPP

Num processo de estruturação de uma PPP é crucial entender as funções dos agentes governamentais, pois a relação como eles será intensa e sistemática.

A arquitetura institucional responsável pelo acompanhamento da PPP não é fixa. Os governos consideram as especificidades de cada uma delas, os acertos e erros de projetos anteriores e a equipe disponível.

Entretanto, em quase todos os casos, há certas funções que devem ser executadas durante o processo de PPP e que precisam ser devidamente atribuídas de forma a torná-lo mais eficiente:

  1. função de implementação;
  2. função de acompanhamento e regulação do processo;
  3. função de aprovação dos projetos;
  4. função de decisão estratégica.
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