5.1 - Estratégia de Preparação

Esta etapa exige profissionais especializados e experientes. Assim, os órgaos públicos podem fazer algumas ações para garantir a qualidade desses profissionais como esforçar-se para desenvolver equipes internas, mobilizar e gerenciar consultores externos e valer-se da expertise de empresas do mercado.

Estas ações apresentam vantagens e desvantagens e podem ser feitas de forma isolada ou concomitante.

O uso exclusivo de recursos humanos da administração pública dá maior agilidade aos governos e implica no uso de menos recursos financeiros nas atividades iniciais. Esta alternativa ainda representa uma governança mais direta das premissas e resultados dos estudos. Por outro lado, raramente é viável, em razão da pouca experiência dos governos em projetos de PPP.

Assim, às equipes internas podem ser incorporados outros profisisonais, consultores externos, que têm como atuação principal o desenvolvimento de estudos de viabilidade e outras atividade de planejamento e preparação. Mesmo no casos de governos mais experientes com o tema PPP, isso normalmente ocorre.

As áreas de atuação e atividades a serem desempenhadas estão resumidas no quadro a seguir:

Consultor	Atividade
Financeiro	Apoiar no desenvolvimento da parte financeira do plano de negócios; Elaborar o mecanismos de pagamento Preparar os requisitos da proposta comercial; Referendar a regularidade financeira das propostas comerciais apresentadas pelos licitantes; Otimizar os modelos de financiamento apresentados pelos proponentes;
Jurídico	Apoiar o governo na avaliação da consistência jurídica do projeto; Preparar a minuta do edital, contrato e respectivos anexos, além de desenvolver e/ou validar os documentos acessórios para licitação, em especial os relacionados à propriedade do terreno; Certificar que as propostas apresentadas respeitem integralmente a legislação vigente; Prestar apoio jurídico para as questões relacionadas ao projeto, em especial durante a licitação; Afinar as produções de todos os demais consultores para que estejam de acordo com o princípio da legalidade e os demais que regem os atos da Administração Pública.
Ambiental	Apoiar o governo na avaliação da consistência jurídica do projeto; Colaborar na elaboração da minuta do edital, contrato e anexos; Desenvolver e/ou validar os documentos acessórios para licitação; Certificar que as propostas apresentadas respeitem integralmente a legislação vigente; Prestar apoio ao projeto, em especial durante a licitação;
Técnico / Operacional	Apoiar na viabilidade técnica e estruturação de plano de negócios; Ajudar na concepção do esboço dos encargos da concessionária; Desenvolver mecanismo de pagamento Certificar que os aspectos técnicos do contrato cumprem os objetivos pretendidos; Prestar apoio técnico no âmbito da licitação; Providenciar diligências relacionadas aos aspectos técnicos das propostas comerciais recebidas