2.5 - Contrato de Operação

Em junho de 2000 foi constituída a Sociedade Parques Serviços Ltda. Esta empresa tinha como objeto social a prestação de serviços a terceiros relacionados com a operação de rodovias.

Posteriormente, em agosto do mesmo ano, esta empresa contitui com a CCR (Companhia de Concessões Rodoviárias), Construtora Castilho, Toniolo Busnello, Brasilia Guaiba e Porto de Cima (Consorciadas), por meio de contrato de constituição de consórcio, o Consórcio Operador de Parques, com prazo de duração de 10 anos com o objetivo de operação das rodovias integrantes do contrato de concessão.

Por fim, um mês depois, a Rodonorte celebrou o Contrato de Operação e Conservação de Rodovias, pela qual contratou o Consórcio Operador de Parques pelo prazo de 10 anos, prorrogável por mais 10 anos, para a execução das atividades de operação, manutenção e conservação previstas no projeto.

A maior acionista do Consórcio Operador Parques é a CCR (Companhia de Concessões Rodoviárias) cuja participação é de 74,24% e no seu rol de funções estão os serviços de fiscalização e monitoramento de tráfego, prestação de serviços médicos e mecânicos de emergência, cobrança de pedágio, pesagem de veículos bem como qualquer serviço de informação para a Rodonorte.

A Rodonorte remunera mensalmente o Consórcio Operador Parques pelos serviços executados no mês anterior a partir da prestação de contas realizada pelo Consórcio no início de cada mês com base na relação dos trabalhos realizados.

Copyright © 2014 AIEC.