Resumo

Apesar da distância do Brasil para outros países mais desenvolvidos em termos de maturidade de Project Finances, vimos uma série de exemplos de sua utilização no país, em especial, o caso da concessão da malha de rodovias do Paraná, ocorrido em 1997.

O contrato de tal concessão foi celebrado com a Rodonorte, SPE (Sociedade de Propósito Específico), com duração de 24 anos, envolvendo um trecho de 560 km.

A operação consistiu na recuperação, melhoramento, conservação, manutenção, ampliação, operação e exploração da referida malha rodoviária, com investimentos de cerca de R$ 1,13 bilhão.

Para a operacionalização, o consórcio foi formado por 4 patrocinadores, sendo a CCR (Companhia de Concessões Rodoviárias) a empresa com maior participação acionária (74,24% das ações).

Além dos acionistas, se envolveram neste projeto diversos outros stakeholders, como escritórios de advocacia, bancos privados e o BNDES, responsável pela concessão de financiamento de parte dos recursos necessários para a sua implementação.

Este módulo teve como objetivo mostrar a utilização da estrutrura de Project Finance em um caso real brasileiro, onde pudemos ver, na prática, a aplicação do conteúdo estudado ao longo de todo o curso.

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